Três partidos pedem afastamento de Sarney, mas presidente diz que saída não está em análise

A declaração de Sarney foi divulgada no fim da tarde, depois que as bancadas de três partidos - DEM, PSDB e PDT.

Execução fiscal ambiental. Desconsideração da personalidade jurídica. Desaparecimento e/ou desativação irregular.

Recurso ao qual se dá provimento.

PEC dos Precatórios alterada

Vendas por cartões poderão ser feitas por apenas um equipamento, segundo projeto aprovado pela CCT

Os comerciantes poderão ser autorizados a utilizar apenas um equipamento eletrônico para efetuar vendas a crédito e débito, mesmo que as operações sejam feitas por meio de diferentes bandeiras de cartões.

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.

A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.